Home- busca: Perspectiva Constitucional
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 18:59
Exame psicológico em concurso com previsão legal não fere Constituição
dispositivo constitucional, desde que haja previsão legal e seja realizado de forma objetiva, com
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Aprovação em concurso público e direito à nomeação
Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
A absolvição do Coronel
Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa
Vilhena, pós-graduando em Direito Constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.
mesma seja observada, durante a sua vigência, em respeito ao reconhecimento constitucional dos acordos e convenções coletivas - artigo 7º, inciso XXVI.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 11:00
Fusão de tribunais em Minas entra em nova fase
, desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, a da promulgação pela Assembléia Legislativa da Emenda Constitucional nº 63.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 15:02
Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado
A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:01
TST nega flexibilização de minutos antes e depois da jornada
A prerrogativa constitucional que possibilita a negociação coletiva não permite a desconsideração
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:01
TST nega estabilidade a membro da CIPA eleito no aviso prévio
curso do aviso prévio não tem direito à estabilidade provisória prevista no texto constitucional.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58
Execução Penal Cárcero-temerária
). Especialista em Direito Constitucional Aplicado (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48
O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA
Em decorrência do sistema jurisdicional unificado, consagrado pelo Texto Constitucional, o qual
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43
Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade
precípuos à administração da justiça, conservação e garantia da ordem democrática Constitucional, mediante
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46
A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário
trabalho conta com doutrinadores dasáreas de estudo do Direito Constitucional e Direito Previdenciário
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36
Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha
dentro do âmbito constitucional. Todavia, a mera dimensão formal do princípio em comento não é capaz
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:12
O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento
atualidade, buscando a tutela do direito material, bem como o desempenho constitucional em vista do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25
Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública
desamparados, dentre outros insertos na redação do artigo 6° do Texto Constitucional vigente. Em um
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02
Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Direito. Como é cediço, o Texto Constitucional de 1988 promoveu o reconhecimento de um sucedâneo de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:12
O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho
O presente estudo baseia-se na análise constitucional e legal da proteção dos dados pessoais
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:30
A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco
universo jurídico a partir da perspectiva da arte, que envolve música e literatura de autores do Vale
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
garantia constitucional, é cabido à gestante o salário-maternidade da mesma forma que no decorrer da
